Artigos

Muito se tem falado, como não podia ser diferente, no atual cenário de crise que se instalou em nosso país em decorrência da lamentável pandemia do novo coronavírus (tecnicamente chamado de Covid-19). Tal crise, por sua vez, é geral, isto é, tem afetado diversos setores da sociedade, principalmente a saúde pública e a economia.

Uma grande novidade está novamente em tramitação na Câmara dos Deputados: o Projeto de Lei n.º 192/20. Se vier a se tornar lei e manter sua redação originária, este PL acrescentará um parágrafo quinto no artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com a seguinte redação: "A nulidade das cláusulas abusivas poderá ser declarada de ofício pelo...

Na semana passada, escrevi um artigo tratando da Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a chamada Lei Nacional da Quarentena. Só a título de curiosidade, esta lei estabelece, dentre outras medidas, que, para enfrentamento da situação de calamidade instaurada pela pandemia do coronavírus (declarada pela Organização Mundial da Saúde em 11 de...

Sem sombra de dúvidas, vocês, ao lerem o título deste texto, ficaram temerosos, nem que seja um pouco. Infelizmente, o medo tem sido parte frequente de nossas vidas, e é assim que estamos passando os últimos dias no nosso país: reclusos em casa, com medo de qualquer tosse e espirro que escutamos.