Direito Médico

Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial.

Fonte: STJ

Link: https://bit.ly/2Y0Vvtz

Reembolso por recusa indevida não se limita ao teto do plano de saúde, diz STJ.

Fonte: Conjur

Link: https://bit.ly/2VPu9pi

Irmã de paciente filmado sem autorização ganha dano moral por ricochete no RS.

Fonte: Conjur

Link: https://bit.ly/3fTkRBy

Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora.

Fonte: STJ

Link: https://bit.ly/3nM60M4

No caso de morte do titular, os membros do grupo familiar - dependentes e agregados - podem permanecer como beneficiários no plano de saúde coletivo, desde que assumam o pagamento integral.

Fonte: Informativo de Jurispruência n.º 690 do STJ

Link: https://bit.ly/3cUOPp9

STJ: É legal cláusula de coparticipação em internação superior a 30 dias por transtorno psiquiátrico.

Fonte: Migalhas

Link: https://bit.ly/3gzyc2f

Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada.

Fonte: STJ

Link: https://bit.ly/3f5yvkR

Administradora pode ser condenada por cancelamento de plano de saúde, diz STJ.

Fonte: Conjur

Link: https://bit.ly/38SeugC

STJ garante paridade de condições e custeio de plano de saúde a inativos.

Fonte: Conjur

Link: https://bit.ly/2WiBTjT

Médico indenizará paciente que ficou com cateter no rim por três anos.

Fonte: Migalhas

Link: https://bit.ly/36J84NR

STJ suspende ações sobre custeio de plástica por plano de saúde após bariátrica.

Fonte: Conjur

Link: https://bit.ly/3jEp6Bt