Direito Médico
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial.
Fonte: STJ
Link: https://bit.ly/2Y0Vvtz
Reembolso por recusa indevida não se limita ao teto do plano de saúde, diz STJ.
Fonte: Conjur
Link: https://bit.ly/2VPu9pi
Irmã de paciente filmado sem autorização ganha dano moral por ricochete no RS.
Fonte: Conjur
Link: https://bit.ly/3fTkRBy
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora.
Fonte: STJ
Link: https://bit.ly/3nM60M4
No caso de morte do titular, os membros do grupo familiar - dependentes e agregados - podem permanecer como beneficiários no plano de saúde coletivo, desde que assumam o pagamento integral.
Fonte: Informativo de Jurispruência n.º 690 do STJ
Link: https://bit.ly/3cUOPp9
STJ: É legal cláusula de coparticipação em internação superior a 30 dias por transtorno psiquiátrico.
Fonte: Migalhas
Link: https://bit.ly/3gzyc2f
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada.
Fonte: STJ
Link: https://bit.ly/3f5yvkR
Administradora pode ser condenada por cancelamento de plano de saúde, diz STJ.
Fonte: Conjur
Link: https://bit.ly/38SeugC
STJ garante paridade de condições e custeio de plano de saúde a inativos.
Fonte: Conjur
Link: https://bit.ly/2WiBTjT
Médico indenizará paciente que ficou com cateter no rim por três anos.
Fonte: Migalhas
Link: https://bit.ly/36J84NR
STJ suspende ações sobre custeio de plástica por plano de saúde após bariátrica.
Fonte: Conjur
Link: https://bit.ly/3jEp6Bt